ANTAQ aprova construção do Porto Meridional em Arroio do Sal
Na última quinta-feira (04), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu sinal verde para a construção do Porto Meridional em Arroio do Sal, após aprovação do requerimento apresentado pela empresa Porto Meridional Participações S.A. Este novo empreendimento, que será operado como um Terminal de Uso Privado (TUP), tem como objetivo central a movimentação e armazenagem de diversos tipos de carga, incluindo granel sólido, granel líquido/gasoso, carga geral e conteinerizada.
A decisão foi tomada durante a 562ª reunião da diretoria colegiada da ANTAQ, onde foram analisadas contestações e pedidos de negativa ao pleito. Apesar dos questionamentos levantados, a agência manteve seu voto favorável à autorização do projeto.
O relator do processo, Caio Farias, apresentou um parecer favorável, o qual foi apoiado pelos demais membros presentes na reunião ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ. Farias ressaltou que o processo cumpriu todas as exigências legais, permitindo a celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a empresa Porto Meridional Participações para a construção do Porto Meridional. Além disso, o relator acatou a recomendação da diretora Flávia Takafashi ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando uma avaliação do impacto da outorga nas diretrizes do planejamento e das políticas públicas de movimentação na mesma região geográfica.
Essa decisão traz consigo algumas preocupações levantadas por entidades como a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Grande, juntamente com a Portos RS, Sindicato de Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande e Porto de Imbituba (SC), especialmente relacionadas a questões concorrenciais.
O vice-prefeito de Arroio do Sal, Zeca Martins, expressou sua satisfação com a aprovação, destacando os esforços do município no processo. A Porto Meridional Participações S/A está avançando rapidamente na obtenção das licenças necessárias para a construção do terminal portuário. Questões como a minuta de concessão, a ser celebrada com a União, e o termo de referência emitido pelo IBAMA, deverão receber suas respectivas aprovações até meados de outubro deste ano.
